PODER JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

Por Ernídio Migliorini E-mail: ernidomigliorini@gmail.com

A República Federativa do Brasil compreende três Poderes: LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO.

A sociedade brasileira sempre teve uma visão deferente sobre o Poder Judiciário, tido como uma instituição fechada e pouco conhecida internamente. Mas, lentamente está ocorrendo a dessacralização do Judiciário Brasileiro. Com a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, e questionamento  sobre regalias e privilégios.

Um processo de mudanças no interior da magistratura; exigências de transparência e prestação de contas institucionais; entre as demandas de difícil reversão.

Uma imagem para a sociedade, de garantias constitucionais de  vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade, discrição, cultura formalista,  linguajar hermético;  magistratura homogênea, corporativa e refratária a críticas e imune.

Ocorre um processo de transformação no perfil e na atuação da instituição,  nas características de seus integrantes, uma nova magistratura. O crescimento numérico de juízes, a participação feminina, significativas mudanças de natureza sociológica, democratização na composição interna da magistratura, abordagem de temas relacionados à distribuição de justiça e a questões corporativas. Variáveis como gênero, idade, tempo na magistratura, instância de atuação e região apresentam correlação com avaliações e percepções tanto sobre a instituição como acerca de temas da vida pública. Mitos, estereótipos e suposições sobre a magistratura que não coincidem com a realidade. A diversidade interna e o pluralismo de opiniões desenham um perfil novo da magistratura. Inovações criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proibição de contratar parentes para cargos em comissão, Posições sobre temas relevantes têm sido explicitadas, ampliando o debate de questões que afetam  o corpo de juízes,  a vida social, econômica e política do País.

Ministros, desembargadores, juízes expõem argumentos revelando suas posições. Divergências vêm a público explicitando princípios em confronto. Quebra de paradigmas segundo os quais "juiz só se pronuncia nos autos" e de que,  questões da justiça são muito técnicas para serem debatidas por não iniciados.

“Pensar, construir idéias e escrevê-las. O passaporte para concretizá-las. (EM).”