ORIGEM DA PROPRIEDADE

ORIGEM DA PROPRIEDADE

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No princípio, no Planeta Terra, o ser humano não era proprietário, apenas desfrutava da natureza, da terra e dos seus recursos naturais. Humanos e animais se alimentavam de vegetais, cujos frutos eram sazonalmente gerados. A quantidade populacional era mínima e a extensão territorial imensa. Os mamíferos em geral, não sentiam fome, nem sede, nem cansaço. Tinham apetite, o próprio vegetal provia a necessidade orgânica de hidratação e a compensação energética era automática e inerente aos  indivíduos do reino animal, o consumo de energia corporal era reposto na mesma e exata quantidade, diariamente, através do sono. Não havia ingerência humana na natureza, apenas desfrute inerente à sua lógica institucional.

Neste estágio inicial, a principal necessidade dos indivíduos humanos e animais, era o processo de nutrição corporal, através de alimentos vegetarianos, exatamente compatíveis com a sua configuração química, para a sua conservação vital e condições de perfeição corporal. Tudo acontecia sistemática e automaticamente. Não havia descompensação energética fora do paradigma natural.

Com o passar do tempo, os indivíduos providos originariamente de sexualidade, foram se multiplicando e com este processo surgem novas modalidades de necessidades primárias, que precisavam ser debeladas satisfatoriamente. Formam-se famílias e outros agrupamentos humanos.

A vestimenta do corpo humano é incorporada gradativamente, é individual e aqui começa a surgir a idéia de propriedade. O homem começa intervir no ecossistema, cria ferramentas, utensílios e ornamentos, mais um dispositivo da concepção de propriedade se instala. Acontecem cataclismos e, como conseqüências para a satisfação da necessidade alimentar são sacrificados animais, para servirem de alimento humano.

O que era individual assume um formato de coletivo; nasce o conceito de sociedade. É necessário normatizar, organizar, conciliar interesses, definir espaços para a localização das famílias, dos grupos, das tribos; em meio à pratica de trocas de utilidades e presentes. Disto vai resultando, cada vez mais, a propriedade das coisas. A caça pertence ao seu caçador; o espaço territorial é delimitado e acaba pertencendo aos seus ocupantes, com limites definidos por cercas ou por acidentes geográficos. A propriedade da terra de constitui, a propriedade rebanhos animais, a propriedade dos frutos vegetais. O homem interfere na flora e na fauna e a terra é então, um fator de produção.

Tudo iniciou com a necessidade alimentar dos indivíduos, seguida da necessidade de vestuário, de espaço, de habitação, de regulação e assim foi sendo reforçado o conceito de propriedade e também o conceito de bem, com três características: algo necessário; capaz para satisfazer necessidades e: acessível para a sua apropriação.

A terra tem uma conexão causal com a satisfação de necessidades humanas e animais e passou a ser apropriada como propriedade; cuja intervenção se deu através da agricultura e a pecuária. À medida em que a sociedade foi se organizando, os indivíduos além das suas necessidades primárias, acrescentaram necessidades secundárias e  o processo de configuração de propriedade foi tomando novas dimensões utilitárias e jurídicas.

A propriedade tem uma relevante e inevitável relação causal com as necessidades humanas mais primárias e dela resultou o conceito de bem e patrimônio.

“A defasagem de conceitos, concepções e configurações atuais é acentuada; uma verdadeira reciclagem neste contexto acontecerá brevemente e de uma só vez. (EM).”