A DÍVIDA
PÚBLICA
A dívida pública é uma forma de complementar o
financiamento do Estado. Se o Estado não arrecada o suficiente, ele se endivida
para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que
tem. O Estado contrai dívidas, junto ao Sistema Financeiro para complementar esta
insuficiência. Quando ocorre o
ingresso dos recursos financiados, nos cofres do Estado, acontece uma contra
partida real; mas, por ocasião da amortização desta dívida, ocorre um fenômeno
perverso de quebra da bilateralidade citada acima.
Formato
da colocação no Mercado Financeiro dos Títulos da Dívida Pública: Para captar recursos financeiros para o custeio dos seus encargos, o
Estado emite “Títulos da Dívida Pública”; os investidores adquirem estes
papéis, que tem prazo de vencimento e recebem o retorno do investimento
acrescido de juros. Este processo é gerido pelo Banco Central e pela rede de
agentes financeiros credenciados. A sua compra direta é feita por meio dos
leilões. O Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública
e o Banco Central vende. Ele
anuncia um leilão e só podem participar desse leilão instituições credenciadas,
os dealers. São os grandes bancos do mundo. Que compram diretamente da boca do
caixa. É uma aplicação altamente rentável. Eles só compram diretamente.
Superávit
Primário: O Estado procura
controlar as suas contas, para atingir superávit primário, destinado a prover
os recursos para a amortização dos juros da sua Dívida Pública. O superávit
primário ocorre quando os gastos primários estão abaixo das receitas primárias.
Gastos primários são todos os gastos, com exceção da dívida e dos seus juros. Superávit
primário significa uma sobra de recursos no tesouro federal, no cotejo entre
estas duas variáveis: ingressos e saídas.
Crescimento
Exponencial da Dívida Pública:
Existe um sistema da dívida, que pela forma
como ela é negociada e amortizada, produz em decorrência, um desvio de recursos
públicos em direção ao sistema financeiro. Um esquema controlado por bancos e
grandes empresas, que se configura no pagamento dos juros da dívida, sem uma contrapartida
real; quebrando a idéia de ser para complementar os recursos em benefício de
todos. Quando se contrata dívida para pagar juros, se está transformando juros em uma nova dívida
sobre a qual vai incidir juros. É juros sobre juros. Gerando uma despesa em escala
exponencial, sem contrapartida. A dívida tem vida própria e se retroalimenta,
porque o juro vai virar capital. E, sobre aquele capital, vai incidir novos
juros. E os juros seguintes, de novo vão se transformando em capital, isto é
exponencial. Porque o mercado, os dealers estão aceitando novos títulos da
dívida como pagamento em vez de receber dinheiro moeda. Gerando um continuo
processo de privatização, com a entrega de patrimônio cada vez mais
estratégico, cada vez mais lucrativo: privatização de aeroportos, telefônicas, empresas
de energia elétrica, hidrelétricas, siderúrgicas.
O banco, o dealer, que compra o título da
dívida é quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quer. Ele só
compra quando o juro chega no patamar que ele quer. E eles sempre compram com
deságio. Se o investidor individual compra no Tesouro Direto, não vai ter
desconto. Ele vai ter que pagar uma comissão e não vai interferir nos juros.
“Entre a
realidade e a ficção existe um vácuo e também uma utopia; cuja concretude ainda
é aleatória. (EM).”
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