BALANÇO SOCIAL
Por ERNIDIO MIGLIORINI E-mail: ernidiomigliorini@gmail.com
1-Conceito: Balanço Social é demonstração das atividades de uma organização, a serviço da comunidade; seja ela de fins lucrativos ou não, sob o pressuposto de que existe uma relação estreita e necessária entre o econômico e o social. Um informe da organização no campo social e que também serve de orientador ao consumidor na hora da decisão de compra.
2-Evolução histórica: Originado nos Estados Unidos da América, nos anos 50: empresa como célula social.
Nos anos 60 surge o Movimento: Responsabilidade Social.
Na Europa o Movimento Solidariedade Econômica.
Na França o Balanço Social foi instituído pela Lei nº 77.769, de 12 de julho de 1977.
Em Portugal a Lei nº 141, de 1985, determinou a publicação do Balanço Social, para empresas com mais de 100 funcionários.
No Brasil, na década de 60 é publicada a Carta de Princípios do Dirigente Cristão de Empresas: a empresa com compromisso social em relação à comunidade; em 1984 a Nitrofértil publicou o primeiro Balanço Social.
Em 1980, no Seminário Internacional sobre Balanço Social apresentaram modelos a Espanha, Alemanha, Colômbia, Estados Unidos e Brasil e foi lançado o livro “Balanço Social na América Latina.”
3-Legislaçao: O Brasil não possui uma regulamentação de âmbito nacional que institua um modelo obrigatório de balanço social. O que existe atualmente, são poucas leis de âmbito estadual e municipal, projetos de lei federal e o incentivo da classe contábil e de algumas organizações não governamentais, como o IBASE e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, à elaboração deste demonstrativo. A estrutura proposta pelas regulamentações aborda as vertentes: averiguar se as normas propõem a evidenciação de informações relativas às externalidades do processo produtivo; buscar evidencias de que as regulamentações incentivam a transparência dos relatórios sugeridos; e verificar se a estrutura proposta pelas normas permite maior comparabilidade entre períodos e empresas.
4-Objetivos do Balanço Social: Suprir a necessidade de apresentação de informações sociais e ecológicas, para ampliar o grau de confiança social organizacional.
Evidenciar com indicadores a contribuição à qualidade de vida populacional.
Abranger o universo das interações sociais.
Verificar a participação funcional no processo de gestão.
5-Implicâncias do Balanço Social no Macro Sistema Funcional: Contextualiza-se nos cenários do desenvolvimento econômico-social, tecnológico, preservação ambiental, melhoria das condições de trabalho, segurança social, políticas e responsabilidades sociais.
Gerando a institucionalização da função social e a sua prescrição legislativa. Parcerias Institucionais, novos prismas de planejamento e a criação da mentalidade de responsabilidade social.
6-Redefinição de Princípios Organizacionais: O Balanço Social promove a formalização dos princípios: Respeito aos valores comunitários/Prática rentável justa/Observância das leis de defesa do consumidor/Novos procedimentos e produtos compatíveis socialmente/Visão humanitária dos funcionários/Missão social/Análise social de objetivos e resultados/Atuação social no tocante: ao combate à violência, combate à fome, educação especial, saúde e assistência social, parcerias estruturantes e geração de emprego.
7-Conflitos econômico-sociais: A economia pressupõe: alto nível de emprego/crescimento/estabilidade do nível de preços/equilíbrio do comércio exterior.
O meio social tem como expectativa: o interesse dos trabalhadores/interesse dos consumidores/interesse dos acionistas/interesses da comunidade.
8-FORMATO E CONTEÚDO DO BALANÇO SOCIAL:
O Balanço Social é estruturado e composto conforme segue:
8.1-Capa: Conterá a logomarca e timbre da organização, o título Balanço Social do Exercício de...Uma ilustração e abaixo uma frase efeito de marketing.
8.2-Folha de Apresentação: Apresentação do Balanço Social com um texto breve, conciso e técnico, terminologia e nomenclatura compatíveis; sobre a finalidade do instrumento, as circunstâncias estruturais e conjunturais. Data e assinatura dos titulares.
8.3-Historico e Estrutura Organizacional: Um rápido e abrangente histórico institucional. Organograma e cargos principais.
8.4-Dados Institucionais: Caracterização, finalidade, funcionamento, aspectos legais, estatísticas institucionais.
8.5-Indicadores Organizacionais:
ÍTENS | ANO R$ | ANO R$ |
Receita | ||
Despesa | ||
Resultado |
8.6-Indicadores Sociais:
ÍTENS | ANO R$ | ANO R$ |
Despesas com Pessoal | ||
Encargos Sociais | ||
Tributos | ||
Medicina e Segurança do Trabalho | ||
Capacitação Profissional | ||
Alimentação | ||
Saúde | ||
Esporte | ||
Educação | ||
Outros | ||
TOTAL |
8.7-Indicadores Ambientais:
ÍTENS | ANO R$ | ANO R$ |
Ações Ambientais |
8.8-Indicadores Funcionais:
ITENS | ANO QUANT. | ANO QUANT. |
Homens | ||
Mulheres | ||
Mulheres na Chefia | ||
Terceirizados | ||
Estagiários | ||
Deficientes | ||
Admissões | ||
Demissões | ||
Empregados no final do Ano |
8.9-Indicadores Econômicos:
ITENS | ANO R$/QUANT | ANO R$/QUANT. |
Importações | ||
Exportações | ||
Tecnologia | ||
Notas Fiscais emitidas | ||
Novos Produtos e Serviços | ||
Obras Executadas |
8.10-Indicadores do Exercício de Cidadania na Organização:
ÍTENS | ANO | ANO |
Campanhas contra Acidentes do Trabalho | ||
Projetos Ambientais definidos coletivamente | ||
Padrões de Segurança e Salubridade definidos coletivamente | ||
Relação Sindical: medidas acolhidas | ||
Seleção de Fornecedores pelo critério de benefício social | ||
Trabalho Voluntário de participantes da organização | ||
Reclamações de consumidores: Formuladas: Resolvidas: | ||
Assistência Social: assistidos | ||
Valor Adicionado distribuído | ||
Distribuição de Parcela do Lucro entre o pessoal organizacional |
9-Diretrizes Gerais para o Balanço Social:
>Ao longo do Balanço Geral, podem ser incluídas no rodapé, frases significativas.
>Apresentar indicadores comparativos em duas colunas, referente ao período anterior e o atual.
>Para reforçar o texto é recomendável que se inclua fotografias e gráficos.
>Só devem constar do Balanço Social ações efetivamente realizadas.
>Os Balanços Sociais adequadamente elaborados, habilitam-se a receber o selo IBASE.
10-Referencias Bibliográficas:
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“O antes e o depois formam uma seqüência indissolúvel. Existem ambos ou não existem. (EM).”
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