A BÍBLIA E O DIREITO

A BÍBLIA E O DIREITO

Por ERNÍDIO MIGLIORINI  E-mail: ernidiomigliorini@gmail.com

O texto Bíblico está repleto da lógica jurídica, pela sua própria inerência, significação e finalidade.

*Constituição:

Não terás outros deuses diante de mim.
Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.
Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam.
E faço misericórdia a milhares dos que me amam e aos que guardam os meus mandamentos.
Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.
Lembra-te do dia do sábado, para o santificar.
Seis dias trabalharás, e farás toda a tua obra.
Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus; não farás nenhuma obra, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o teu estrangeiro, que está dentro das tuas portas.
Porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, o mar e tudo que neles há, e ao sétimo dia descansou; portanto abençoou o Senhor o dia do sábado, e o santificou.
Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.
Não matarás.
Não adulterarás.
Não furtarás.
Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.
Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.

Êxodo 20:3-18.

*Leis:

Livro Levítico, capítulos 1 a 27.

*Códigos:

Livro Deuteronômio capítulos 1 a 34.

*Juízes:

E desde os dias em que ordenei juízes sobre o meu povo Israel. Assim abaterei a todos os teus inimigos; também te faço saber que o Senhor te edificará uma casa. 1 Crônicas 17:10

Por todas as partes por onde andei com todo o Israel, porventura falei alguma palavra a algum dos juízes de Israel, a quem ordenei que apascentasse o meu povo, dizendo: Por que não me edificais uma casa de cedro? 1 Crônicas 17:6.

E aconteceu que, no outro dia, Moisés assentou-se para julgar o povo; e o povo estava em pé diante de Moisés desde a manhã até à tarde. Êxodo 18:13

*Julgamentos:

E vi tronos; e assentaram-se sobre eles, e foi-lhes dado o poder de julgar; e vi as almas daqueles que foram degolados pelo testemunho de Jesus, e pela palavra de Deus, e que não adoraram a besta, nem a sua imagem, e não receberam o sinal em suas testas nem em suas mãos; e viveram, e reinaram com Cristo durante mil anos.
Apocalipse 20:4

E vi um grande trono branco, e o que estava assentado sobre ele, de cuja presença fugiu a terra e o céu; e não se achou lugar para eles.
E vi os mortos, grandes e pequenos, que estavam diante de Deus, e abriram-se os livros; e abriu-se outro livro, que é o da vida. E os mortos foram julgados pelas coisas que estavam escritas nos livros, segundo as suas obras.

Apocalipse 20:11-12.

*Amplo direito de defesa:

E a todo aquele que disser uma palavra contra o Filho do homem ser-lhe-á perdoada, mas ao que blasfemar contra o Espírito Santo não lhe será perdoado. Lucas 12:10

E, se qualquer disser alguma palavra contra o Filho do homem, ser-lhe-á perdoado; mas, se alguém falar contra o Espírito Santo, não lhe será perdoado, nem neste século nem no futuro. Mateus 12:32

Qualquer, porém, que blasfemar contra o Espírito Santo, nunca obterá perdão, mas será réu do eterno juízo Marcos 3:29.

¹⁶Aos quais respondi não ser costume dos romanos entregar algum homem à morte, sem que o acusado tenha presentes os seus acusadores, e possa defender-se da acusação. Atos 26:16.

*Advogado:

Meus filhinhos, estas coisas vos escrevo, para que não pequeis; e, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo. 1 João 2:1.

O Senhor, porém, será juiz, e julgará entre mim e ti, e verá, e advogará a minha causa, e me defenderá da tua mão. 1 Samuel 24:15.

*Transgressão da Lei:

Tu, que te glorias na lei, desonras a Deus pela transgressão da lei? Romanos 2:23.

*Testemunhas:

Não aceites acusação contra o presbítero, senão com duas ou três testemunhas. 1 Timóteo 5:19

Quebrantando alguém a lei de Moisés, morre sem misericórdia, só pela palavra de duas ou três testemunhas. Hebreus 10:28

E não o achavam; apesar de se apresentarem muitas testemunhas falsas, nào o achavam. Mas, por fim chegaram duas testemunhas falsas, Mateus 26:60

É esta a terceira vez que vou ter convosco. Por boca de duas ou três testemunhas será confirmada toda a palavra. 2 Coríntios 13:1

Por boca de duas testemunhas, ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha não morrerá. Deuteronômio 17:6.

*Formação da prova:

Porque por tuas palavras serás justificado, e por tuas palavras serás condenado. Mateus 12:37

A tua boca te condena, e não eu, e os teus lábios testificam contra ti. Jó 15:6

*Ninguém é obrigado fazer prova contra si; Juri com jurados do povo e sentença de absolvição:

²E maniatando-o, o levaram e entregaram ao presidente Pôncio Pilatos.

¹¹E foi Jesus apresentado ao presidente, e o presidente o interrogou, dizendo: És tu o Rei dos Judeus? E disse-lhe Jesus: Tu o dizes.

¹²E, sendo acusado pelos príncipes dos sacerdotes e pelos anciãos, nada respondeu.

¹³Disse-lhe então Pilatos: Não ouves quanto testificam contra ti?

¹⁴E nem uma palavra lhe respondeu, de sorte que o presidente estava muito maravilhado.

¹⁵Ora, por ocasião da festa, costumava o presidente soltar um preso, escolhendo o povo aquele que quisesse.

¹⁶E tinham então um preso bem conhecido, chamado Barrabás.

¹⁷Portanto, estando eles reunidos, disse-lhes Pilatos: Qual quereis que vos solte? Barrabás, ou Jesus, chamado Cristo?

¹⁸Porque sabia que por inveja o haviam entregado.

¹⁹E, estando ele assentado no tribunal, sua mulher mandou-lhe dizer: Não entres na questão desse justo, porque num sonho muito sofri por causa dele.

²⁰Mas os príncipes dos sacerdotes e os anciãos persuadiram à multidão que pedisse Barrabás e matasse Jesus.

²¹E, respondendo o presidente, disse-lhes: Qual desses dois quereis vós que eu solte? E eles disseram: Barrabás.

²²Disse-lhes Pilatos: Que farei então de Jesus, chamado Cristo? Disseram-lhe todos: Seja crucificado.

²³O presidente, porém, disse: Mas que mal fez ele? E eles mais clamavam, dizendo: Seja crucificado.

²⁴Então Pilatos, vendo que nada aproveitava, antes o tumulto crescia, tomando água, lavou as mãos diante da multidão, dizendo: Estou inocente do sangue deste justo. Considerai isso. Mateus 27:2,11-24.

*Jurisdição:

E também o Pai a ninguém julga, mas deu ao Filho todo o juízo; João 5:22.

E deu-lhe o poder de exercer o juízo, porque é o Filho do homem.
João 5:27.

¹⁰Mas Paulo disse: Estou perante o tribunal de César, onde convém que seja julgado; não fiz agravo algum aos judeus, como tu muito bem sabes. Atos 26:10.

*Todos estão  de baixo da Lei:

Porque todos os que sem lei pecaram, sem lei também perecerão; e todos os que sob a lei pecaram, pela lei serão julgados. Romanos 2

Como está escrito:Não há um justo, nem um sequer. Romanos 3:10

Todos se extraviaram, e juntamente se fizeram inúteis.Não há quem faça o bem, não há nem um só. Romanos 3:12

Desviaram-se todos e juntamente se fizeram imundos: não há quem faça o bem, não há sequer um. Salmos 14:3

Já pereceu da terra o homem piedoso, e não há entre os homens um que seja justo; todos armam ciladas para sangue; cada um caça a seu irmão com a rede, Miquéias 7:2

Desviaram-se todos, e juntamente se fizeram imundos; não há quem faça o bem, não, nem sequer um. Salmos 53:3

Na verdade que não há homem justo sobre a terra, que faça o bem, e nunca peque. Eclesiastes 7:20

Porque por isto foi pregado o evangelho também aos mortos, para que, na verdade, fossem julgados segundo os homens na carne, mas vivessem segundo Deus em espírito; 1 Pedro 4:6

Porque Deus há de trazer a juízo toda a obra, e até tudo o que está encoberto, quer seja bom, quer seja mau.
Eclesiastes 12:14

*Julgamento com equidade:

Ele mesmo julgará o mundo com justiça; exercerá juízo

*Autos do processo:

E vi os mortos, grandes e pequenos, que estavam diante de Deus, e abriram-se os livros; e abriu-se outro livro, que é o da vida. E os mortos foram julgados pelas coisas que estavam escritas nos livros, segundo as suas obras. Apocalipse 20:12.

*Absolvição:

Tem misericórdia de mim, ó Deus, segundo a tua benignidade; apaga as minhas transgressões, segundo a multidão das tuas misericórdias. Salmos 51:1

E perdoa ao teu povo que houver pecado contra ti, todas as transgressões que houverem cometido contra ti; e dá-lhes misericórdia perante aqueles que os têm cativos, para que deles tenham compaixão. 1 Reis 8:50

Eu, eu mesmo, sou o que apago as tuas transgressões por amor de mim, e dos teus pecados não me lembro. Isaías 43:25

Olha para a minha aflição e para a minha dor, e perdoa todos os meus pecados. Salmos 25:18.

*Cabe ao acusador o ônus da prova:

E, chegando ele, rodearam-no os judeus que haviam descido de Jerusalém, trazendo contra Paulo muitas e graves acusações, que não podiam provar.
Atos 25:7.

8Acerca do qual, estando presentes os acusadores, nenhuma coisa apontaram daquelas que eu suspeitava. Atos 26:8

*Tribunal:

E, havendo-se demorado entre eles mais de dez dias, desceu a Cesaréia; e no dia seguinte, assentando-se no tribunal, mandou que trouxessem Paulo.
Atos 25:6.

*Acusação:

E, chegando ele, rodearam-no os judeus que haviam descido de Jerusalém, trazendo contra Paulo muitas e graves acusações, que não podiam provar.
Atos 25:7.

*Instância Superior:

¹²Então Festo, tendo falado com o conselho, respondeu: Apelaste para César? para César irás. Atos 26:12.

*Defesa:

⁸Mas ele, em sua defesa, disse: Eu não pequei em coisa alguma contra a lei dos judeus, nem contra o templo, nem contra César.

¹¹Se fiz algum agravo, ou cometi alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas, se nada há das coisas de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César.

²⁵Mas, achando eu que nenhuma coisa digna de morte fizera, e apelando ele mesmo também para Augusto, tenho determinado enviar-lho.

²⁷Porque me parece contra a razão enviar um preso, e não notificar contra ele as acusações.

Atos 26:8,11,25,27.

*Irrevogável:

Agora, pois, ó rei, confirma a proibição, e assina o edito, para que não seja mudado, conforme a lei dos medos e dos persas, que não se pode revogar.
Daniel 6:8.

*Acusador:

E ouvi uma grande voz no céu, que dizia: Agora é chegada a salvação, e a força, e o reino do nosso Deus, e o poder do seu Cristo; porque já o acusador de nossos irmãos é derrubado, o qual diante do nosso Deus os acusava de dia e de noite. Apocalipse 12:10.

*Aposentadoria:

Mas desde a idade de cinqüenta anos sairão do serviço deste ministério, e nunca mais servirão;
Números 8:25.

*Herança:

¹¹Mas os mansos herdarão a terra, e se deleitarão na abundância de paz.

¹⁸O Senhor conhece os dias dos retos, e a sua herança permanecerá para sempre.

²⁹Os justos herdarão a terra e habitarão nela para sempre.

Salmo 37:11,18,29.

*Direito do Primogênito:

Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem despreza, e a amada e a desprezada lhe derem filhos, e o filho primogênito for da desprezada,
Será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da desprezada, que é o primogênito.
Mas ao filho da desprezada reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver; porquanto aquele é o princípio da sua força, o direito da primogenitura é dele.
Deuteronômio 21:15-18.

*Penalidades:

Mas os transgressores e os pecadores serão juntamente destruídos; e os que deixarem o Senhor serão consumidos.
Isaías 1:28

*Ampla publicidade:

E este evangelho do reino será pregado em todo o mundo, em testemunho a todas as nações, e então virá o fim. Mateus 24:14

Mas importa que o evangelho seja primeiramente pregado entre todas as nações. Marcos 13:10

*Convicção jurídica e transitado em julgado:

Porque verdadeiros e justos são os seus juízos, pois julgou a grande prostituta, que havia corrompido a terra com a sua fornicação, e das mãos dela vingou o sangue dos seus servos.
Apocalipse 19:2.

E ouvi o anjo das águas, que dizia: Justo és tu, ó Senhor, que és, e que eras, e hás de ser, porque julgaste estas coisas.
Visto como derramaram o sangue dos santos e dos profetas, também tu lhes deste o sangue a beber; porque disto são merecedores.
E ouvi outro do altar, que dizia: Na verdade, ó Senhor Deus Todo-

Apocalipse 16:5-7.

A tua justiça é uma justiça eterna, e a tua lei é a verdade. Salmos 119:142

o efeito da justiça será paz, e a operação da justiça, repouso e segurança para sempre. Isaías 32:17

O Senhor faz justiça e juízo a todos os oprimidos. Salmos 103:6.

A justiça, somente a justiça seguirás; para que vivas, e possuas em herança a terra que te dará o Senhor teu Deus. Deuteronômio 16:20.

Porventura perverteria Deus o direito? E perverteria o Todo Poderoso a justiça? Jó 8:3.

Porque o Senhor é justo, e ama a justiça; o seu rosto olha para os retos. Salmos 11:7.

*Inocente:

Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente ao que tomar o seu nome em vão. Deuteronômio 5:11.

O Senhor é tardio em irar-se, mas grande em poder, e ao culpado não tem por inocente; o Senhor tem o seu caminho na tormenta e na tempestade, e as nuvens são o pó dos seus pés. Naum 1:3.

Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão. Êxodo 20:7.

“A quebra da qualidade tem uma repercussão devastadora sobre o comportamento social, ético e moral da sociedade. (EM).”